Descubra se estagiário tem direito a décimo terceiro e fique por dentro dos direitos garantidos na legislação.

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O estágio é um momento crucial na vida de qualquer estudante, uma ponte entre a teoria aprendida em sala de aula e a prática profissional. Mas, além dos conhecimentos técnicos, é fundamental entender como lidar com o dinheiro nesse período. Neste guia, vamos explorar diversos aspectos financeiros que podem te ajudar a planejar seu futuro e a tomar decisões mais conscientes.

O que a lei diz?

A Lei do Décimo Terceiro Salário (Lei nº 4.090/62) define claramente que esse benefício é destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício. O estágio, por sua natureza educacional, não se encaixa nessa definição.

E se a empresa pagar o décimo terceiro por conta própria?

Algumas empresas, por iniciativa própria, podem optar por pagar o décimo terceiro salário aos estagiários como um benefício adicional. No entanto, essa prática não é obrigatória por lei.

Quais são os direitos do estagiário?

Embora não tenham direito ao décimo terceiro, os estagiários possuem outros direitos garantidos por lei, como:

  • Bolsa auxílio: Pagamento pelo trabalho realizado, especialmente em estágios não obrigatórios.
  • Seguro contra acidentes pessoais: Cobertura em caso de acidentes durante o estágio.
  • Férias: Período de descanso remunerado, proporcional ao tempo de estágio.
  • Jornada de trabalho: Limite de horas diárias e semanais, além de intervalos para descanso.

Vamos responder a algumas das principais dúvidas dos estagiários:

Décimo terceiro, Será que o estagiário tem direito a décimo terceiro salário?

Uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre o décimo terceiro salário. Infelizmente, a resposta não é tão simples quanto gostaríamos. O décimo terceiro salário é um benefício destinado aos trabalhadores com carteira assinada. Como o estágio não se enquadra nessa categoria, estagiários não têm direito a esse benefício.

É importante ressaltar que o estágio é uma atividade educativa e não uma relação de emprego tradicional. A legislação do estágio prevê outros direitos, como auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e férias, mas o décimo terceiro não está incluído.

Direitos dos estagiários

Apesar de não ter direito a décimo terceiro, o estagiário possui diversos outros direitos garantidos por lei. Entre eles, podemos citar:

  • Remuneração: O estagiário tem direito a receber uma bolsa de estágio, que deve ser compatível com o mercado de trabalho e com as atividades desenvolvidas.
  • Auxílio-transporte: A empresa é obrigada a fornecer auxílio-transporte ao estagiário, conforme legislação local.
  • Seguro contra acidentes pessoais: É obrigatório que a empresa contrate um seguro de vida e acidentes pessoais em favor do estagiário.
  • Jornada de trabalho: A jornada de trabalho do estagiário não pode exceder seis horas diárias e 30 horas semanais.
  • Férias: Após um ano de estágio, o estagiário tem direito a 30 dias de férias.

Planejamento financeiro deve começar já no estágio

Aprender a lidar com o dinheiro é uma habilidade essencial para qualquer pessoa, e o estágio é um momento ideal para começar a praticar. Ao planejar suas finanças, você pode:

  • Definir metas: Estabeleça objetivos financeiros a curto, médio e longo prazo. Quer comprar um celular novo? Fazer uma viagem? Investir? Defina suas prioridades e trabalhe para alcançá-las.
  • Controlar seus gastos: Acompanhe seus gastos mensais e identifique onde você está gastando mais dinheiro. Isso te ajudará a ajustar seus hábitos e economizar.
  • Criar uma reserva de emergência: É importante ter uma reserva financeira para imprevistos, como gastos com saúde ou reparos no carro.
  • Investir: Mesmo com uma renda pequena, é possível começar a investir. Existem diversas opções de investimento para iniciantes, como fundos de investimento e Tesouro Direto.

Tenho 18 anos e meu score é baixo. Por quê?

O score de crédito é uma pontuação que indica a capacidade de um indivíduo de honrar seus compromissos financeiros. Se você tem 18 anos e seu score é baixo, isso pode ser explicado por diversos fatores:

  • Falta de histórico de crédito: Se você nunca solicitou crédito, como um cartão de crédito ou um empréstimo, seu histórico de crédito será pequeno ou inexistente.
  • Atrasos no pagamento de contas: Pagar contas em atraso pode prejudicar seu score de crédito.
  • Contas negativadas: Contas negativadas, como contas de telefone ou cartão de crédito, impactam negativamente seu score.
  • Consultas frequentes ao seu CPF: Consultas frequentes ao seu CPF podem reduzir seu score, principalmente se forem realizadas por diversas empresas em um curto período de tempo.

De olho no crédito

O crédito pode ser um grande aliado na realização dos seus sonhos, mas é preciso utilizá-lo com responsabilidade. Antes de solicitar qualquer tipo de crédito, é importante:

  • Comparar as opções: Existem diversas instituições financeiras que oferecem crédito pessoal. Compare as taxas de juros, as condições de pagamento e as outras características de cada oferta antes de tomar uma decisão.
  • Calcular sua capacidade de pagamento: Antes de contrair uma dívida, certifique-se de que você terá condições de pagá-la.
  • Ler atentamente o contrato: Leia todas as cláusulas do contrato antes de assiná-lo.

Comparador de Créditos Pessoais BDB Crédito?

O BDB Crédito é uma plataforma que permite comparar diferentes opções de crédito pessoal. Essa ferramenta pode ser muito útil para encontrar a melhor oferta para o seu perfil. Ao utilizar um comparador de crédito, você pode economizar tempo e dinheiro.

Lembre-se: O crédito é uma ferramenta poderosa, mas deve ser utilizada com responsabilidade. Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação de um profissional da área financeira.

Este guia é apenas um ponto de partida para sua jornada financeira. Existem muitos outros recursos disponíveis para te ajudar a aprender mais sobre dinheiro e investimentos. Continue se informando e buscando conhecimento para tomar decisões mais conscientes e alcançar seus objetivos financeiros.

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Condições contratuais: As operações de crédito consignado, pessoal e cartão de crédito podem estar sujeitas à incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros tributos ou tarifas. O Custo Efetivo Total (CET), que representa o custo real da operação, o prazo máximo e a taxa de juros serão informados de forma clara e detalhada antes da contratação, por meio da simulação. É importante comparar as diferentes opções e escolher a que melhor se adapta às suas necessidades e perfil financeiro.”

Crédito sujeito à análise cadastral e aprovação da instituição financeira. As condições, taxas de juros e demais encargos financeiros variam de acordo com o perfil do cliente, o valor solicitado e as condições do convênio. Consulte as condições completas e a tabela Price antes de contratar o crédito.

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